Nomeados mais 150 servidores aprovados no concurso do Detran

Fonte: Site do DETRAN/RS - ACS

O Detran/RS recebe, nos próximos 30 dias, 150 novos servidores aprovados em concurso público. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (31). Os nomeados têm 15 dias para se apresentarem para a posse, prorrogáveis por mais 15.

São 150 Técnicos Superiores (TSs), que exercerão a atividade de examinadores de trânsito.

Há ainda uma segunda chamada de 14 aprovados nos cargos de: Assistente Administrativo Operacional; Auxiliar Técnico, nas áreas de Informática e Mecânica; e Técnico Superior em Trânsito, nas áreas de Administração, Engenharia Mecânica e Medicina, vagas que não foram providas na primeira nomeação, de 06 de dezembro de 2013.

P C S J Á!

Clipping ZH 28/01/2014

PL 323/2013 aprovado = Lei Estadual 14.479/14

Foi sancionado na ultima sexta-feira, dia 24, o Projeto de Lei 323/2013, do Executivo, que cria e entingue FGs e CCs no âmbito do DETRAN/RS, cria a Diretoria Institucional e a Diretoria Adjunta, o PL originou a Lei Estadual 14.479/2014.

Andamentos no projeto do PCS

Os Servidores esperam que nesta semana, haja andamentos concretos com relação ao projeto do Plano de Carreira do órgão, em negociação com o governo estadual desde novembro passado. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO E À IMPRENSA

Os Servidores do DETRAN/RS, inconformados com as declarações do Deputado Estadual Jeferson Fernandes, PT, na edição do Jornal Zero Hora de 22/01/2014, vem a público informar que:

1. O DETRAN/RS é formado por um Quadro Técnico de Servidores que, desde 1998, atua alinhado com a missão da instituição, qual seja, a Defesa da Vida, contribuindo para um trânsito mais seguro e humano;

2. O SINDET- Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS e o conjunto da categoria contribuíram de forma ativa para o esclarecimento e a elucidação de fatos divulgados na mídia, em todos os momentos em que esses ocorreram;

3. Os Servidores do órgão, ao contrário do que foi afirmado pelo senhor Deputado Jeferson Fernandes, não foram beneficiados com um Plano de Carreira após o aumento da receita da Autarquia, pois ainda se encontram em meio a uma negociação com o Governo Estadual acerca do tema, não sendo necessário para tanto, o aumento de taxas públicas para tal concessão, já que o impacto financeiro da folha de pagamento do órgão é ínfimo;

4. Os Servidores da Autarquia primam pelos princípios da Administração e bem os conhecem e, desde a sua criação, trabalham para inserir o DETRAN/RS no pioneirismo no que tange ao trânsito, sendo referência nacional em diversos assuntos, atuando como orientador para DETRANs de todo o País, mesmo em meio à precariedade de recursos e disponibilidades orçamentárias, considerando que toda a arrecadação da Autarquia é enviada ao Caixa Único do Tesouro Estadual, confrontando o que dispõe o artigo 1º da Lei Estadual 10.847/96 e a autonomia financeira e administrativa das autarquias;

5. Formado por um Quadro Técnico de distinta consideração e alta formação, os Servidores não admitem e não permitirão que o Deputado Estadual afirme que o quadro de servidores seja uma “bagunça”;

6. Sempre que o SINDET esteve à frente de algo que considerou irregular ou que merecia melhorias e atenção especial por parte do governo, alertou todos os lideres políticos, podendo o Senhor Deputado Jeferson Fernandes dialogar com os seus pares, uma vez que as deficiências do DETRAN/RS são, há muito, conhecidas desses;

7. Por fim, diante do exposto, a Categoria dos Servidores do DETRAN/RS aguarda uma retratação pública do senhor Deputado Estadual Jeferson Fernandes e solicita que o mesmo visite as precárias instalações em que os funcionários da instituição desempenham as suas atribuições.

                                                                          Porto Alegre, 24 de janeiro de 2014.

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito/RS

Maria Goreti Alves da Costa                                                                                                                                                                                                                                             Presidente do SINDET

Servidores marcam presença na AGE de hoje

Ocorreu na manhã de hoje, 23, em Porto Alegre, a Assembleia-Geral dos Servidores do DETRAN/RS para avaliarem o andamento das negociações sobre o novo Plano de Carreira da Autarquia.

Participaram do evento, aproximadamente duzentos servidores que atuam na capital, com o objetivo de avaliar a redação do texto do projeto de lei que estabelecerá o PCS.

Na ocasião, o doutor Rafael Maffini, especialista em Direito Administrativo e Previdência, esteve presente, oportunidade em que os Servidores do DETRAN/RS puderam expor suas dúvidas e obter esclarecimento à luz da Lei, jurisprudências e das Constituições Federal e Estadual.

O SINDET e todos os servidores têm acompanhado ativamente o trabalho de produção do texto legal, além de demonstrarem um espírito de colaboração na construção coletiva de um instrumento legal que beneficie Servidores, Sociedade e Estado.

Doutor Rafael Maffini participará da AGE de amanhã

A Assembleia-Geral de amanhã, 23, contará com a presença do Doutor em Direito Rafael Maffini, que esclarecerá as dúvidas jurídicas dos Servidores do DETRAN/RS com o advento do novo Plano de Carreira da Autarquia.

Clique AQUI para ler o Edital de Convocação da AGE

Confirma o currículo do Doutor Maffini:

Advogado inscrito junto à OAB/RS sob o n° 44.404 e à OAB/DF sob o n° 25.953/A;
• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 1998;
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2001;
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2006;
• Professor de Direito Administrativo na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo e no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS;
• Autor dos livros "Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro" pela Editora Verbo Jurídico e "Direito Administrativo", 4ª ed. pela Editora Revista dos Tribunais e autor de diversos artigos em revistas.

SINDET se reunirá amanhã, 22, com CODIPE

Ocorrerá amanhã, 22, às 16h, em Porto Alegre, uma nova reunião entre o SINDET, órgão sindical que representa os Servidores do DETRAN/RS e o Comitê de Diálogo Permanente - CODIPE, órgão do governo estadual responsável pela articulação sobre política de pessoal no Executivo.

Participarão da reunião, membros da direção sindical e da comissão de revisao do PCS, além dos membros do CODIPE, diretoria da Autarquia, representantes da Casa Civil e Fazenda. 

A pauta da reunião, é o texto da redação do Projeto de Lei, que estabelecerá o Plano de Carreira do Órgão. No final do mês passado, a tabela de remuneração apresentada aos Servidores pelo governo estadual, por intermédio do CODIPE, foi aceita em AGE. A tabela trazia os reajustes da GPT, a matriz de vencimentos básicos dos cargos do Quadro do DETRAN/RS e o reajuste da GRAEX. 

Para o dia 23, está marcada uma Assembleia-Geral dos Servidores para avaliarem a redação final do Projeto de Lei, que deverá aportar no Legislativo Estadual até o dia 05 de março, em virtude do processo eleitoral.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - 23/01/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTO ALEGRE, 21 de Janeiro de 2014

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA todos os servidores da Autarquia para a Assembleia-Geral Extraordinária que ocorrerá da forma como segue:

Data: 23/01/2014, às 10h, Hotel Ritter em Porto Alegre/RS.

PAUTA:

1. Plano de Carrreia;

2. Reunião SARH/CODIPE- Minuta PL Plano de Carreira;

4. Assuntos Gerais

DISPENSA LEGAL: LC 10.098/94, ARTIGO 64, XVI

Maria Goreti Alves da Costa

Presidente do SINDET-RS

SINDET realiza nova reunião, hoje, sobre o PCS

Ocorreu na manhã de hoje, 13, em Porto Alegre, mais uma reunião do SINDET sobre o Plano de Carreira da Autarquia.

Desta vez, a reunião foi com uma profissional das Ciências Atuariais, para tratar sobre a matriz de cargos, números de vagas nos graus das Carreiras.

Participaram da reunião, o diretor do SINDET, Marcio Berr e o membro da CRPCS, Douglas Soares.

O Sindicato tem investido no embasamento técnico do estudo de revisão da minuta do PCS.

Hoje, à tarde, uma nova reunião ocorrerá, será com um doutor em direito administrativo e previdenciário.

Amanhã, 14, às 10 horas da manhã, ocorrerá uma nova reunião entre o SINDET e o governo do estadual para tratar do andamento das negociações, participarão da reunião, também, os membros da Comissão de Revisão do Plano de Carreira do DETRAN/RS.

Nova reunião sobre o PCS ocorreu hoje

Ocorreu hoje, 08, em Porto Alegre, uma nova rodada de discussão sobre a minuta do PCS do DETRAN/RS, recebida do governo estadual, por intermédio do CODIPE, em dezembro do ano passado.

Desta vez, a reunião ocorreu com um advogado especialista no assunto, que ouviu a direção sindical e membros da CRPCS (Comissão de Revisão do Plano de Carreira) sobre as dúvidas dos Servidores e sobre a redação da minuta do PCS, trazendo esclarecimentos e apontando para uma parceria jurídica com o SINDET.

HISTÓRICO

O Quadro de Pessoal do DETRAN/RS foi instituído pela Lei Estadual n.º 10.955/1997, de 30 de abril de 1997, que, neste período, sofreu uma serie de alterações, como alteração de vencimento, aumento do número de cargos, criação da GPT (Gratificação de Produtividade de Trânsito), criação de mais dois cargos na Carreira (o TS e ao AAO), ações que, ao longo do tempo, consolidaram e afirmaram a Classe, colocando o DETRAN/RS como referência nacional em termos de trânsito, fato que somente traz ganhos para o povo gaúcho.

Semana inicia com reuniões no SINDET

Ocorreu na tarde de hoje, 07, na sede do SINDET, em Porto Alegre, uma reunião da Diretoria Sindical com os Servidores da Autarquia em fase de aposentadoria.

O grupo, que hoje foi representado por cerca de vinte colegas, apresentou as suas dúvidas, trouxe as suas preocupações sobre o texto da proposta do Plano de Carreira, apresentada pelo governo estadual a categoria em dezembro do ano passado.

Na ocasião, foram acrescidos à Comissão de Revisão do PCS, mais nomes para reforçar o trabalho.

Amanhã, 08, cumprindo o calendário de reuniões, a direção do SINDET, juntamente com a Comissão de Revisão do texto do PCS, terá uma nova rodada de discussão, dessa vez, com um especialista no assunto, a fim de subsidiar as decisões da comissão.

Para a semana que vem, está marcada uma Assembléia-Geral da Categoria, onde os Servidores avaliarão o trabalho da comissão.

Para o grupo, o momento é de unidade, todos devem participar deste momento, Servidores com mais tempo de casa e os que recentemente ingressaram, pois a luta é de todos, a Carreira é uma, afirmou um servidor em seu discurso.

Fundamental para o desenvolvimento do Estado gaúcho, as Carreiras do DETRAN/RS estão convictas de que merecem e terão o melhor texto possível em seu plano de carreira.

Semana intensa no SINDET, reuniões sobre o PCS marcam a agenda da entidade

Na próxima semana, uma série de reuniões sobre o PCS ocorrerão no SINDET. No final do mês de dezembro, do ano passado, a tabela de remunerações (Vencimento, qualificação, GPT e GRAEX)  proposta pelo governo estadual, por intermédio do CODIPE, foi aceita, porém, com relação ao texto do projeto de lei, foi informado aquele órgão que o sindicato designaria uma comissão de Servidores da Autarquia para a revisão do texto e produção da redação final. 

No dia 07 de janeiro, às 14h, um grupo de Servidores estará reunido na sede do SINDET, em Porto Alegre, para dar continuidade a produção da redação final do PL do Plano de Carreira do DETRAN/RS. 

Ainda na próxima semana, está marcada uma Assembleia-Geral da Categoria, onde os Servidores avaliarão a redação e votarão a proposta. 

Fundamental para o desenvolvimento do Estado gaúcho, as Carreiras do DETRAN/RS são responsáveis por uma arrecadação que, apenas em 2013, ultrapassou um bilhão de reais. Além da alta arrecadação produzida, a Classe conduz programas estratégicos para o Estado, em termos de Políticas Públicas, como o Balada Segura, o Viagem Segura e o CNH Social, programas de âmbito estadual, que abrangem a totalidade dos municípios gaúchos, promovem a inclusão social e a defesa da vida, assim como as atividades fiscalizatórias, regulatórias e de aplicação de penalidades, que podem culminar com a cassação de direitos, neste caso, o de dirigir.