A Assembleia-Geral de amanhã, 23, contará com a presença do Doutor em Direito Rafael Maffini, que esclarecerá as dúvidas jurídicas dos Servidores do DETRAN/RS com o advento do novo Plano de Carreira da Autarquia.
Confirma o currículo do Doutor Maffini:
Advogado inscrito junto à OAB/RS sob o n° 44.404 e à OAB/DF sob o n° 25.953/A;
• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 1998;
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2001;
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2006;
• Professor de Direito Administrativo na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo e no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS;
• Autor dos livros "Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro" pela Editora Verbo Jurídico e "Direito Administrativo", 4ª ed. pela Editora Revista dos Tribunais e autor de diversos artigos em revistas.
• Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 1998;
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2001;
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2006;
• Professor de Direito Administrativo na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe), no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo e no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS;
• Autor dos livros "Princípio da proteção substancial da confiança no Direito Administrativo brasileiro" pela Editora Verbo Jurídico e "Direito Administrativo", 4ª ed. pela Editora Revista dos Tribunais e autor de diversos artigos em revistas.
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