PCS do DETRAN/RS já está no Legislativo

O SINDET informa que o Plano de Carreira do DETRAN/RS foi protocolado ontem, 26, na ALERGS. PL36/2014. Ao longo do dia, publicaremos mais detalhes acerca do projeto.

SINDET está acompanhando andamentos do processo do PCS no Executivo

Na semana passada, em AGE, a Categoria dos Servidores do DETRAN/RS, reunida, deliberou pela aceitação da proposta de PCS, oferecida pelo governo.

Nesta semana, o Sindicato vem acompanhando os andamentos do processo junto ao Poder Executivo, para garantir que o processo chegará a tempo no Legislativo.

Em consulta ao sistema SPI, controle de processos administrativos estaduais, é possível verificar que o processo já se encontra na Casa Civil, sob análise da Subchefia Jurídica Legislativa.

No dia 05 de março, finda o prazo para protocolização de projetos de lei junto ao Parlamento.

O SINDET alerta que, assim que o projeto aportar na Assembleia informará todos os Servidores.

Servidores do DETRAN/RS, em AGE, aprovam proposta de PCS

Ocorreu na última quinta-feira, 20, uma Assembleia-Geral dos Servidores do DETRAN, em Porto Alegre, ocasião em que estava em pauta a apreciação e votação do novo Plano de Carreira da Autarquia, aprovado por maioria de votos. 

O novo PCS do órgão, foi objeto de negociação do acordo de greve de 2012, assinado pela Deputada Estadual, PT, Stella Farias, secretária da SARH na época da greve e pelo diretor do DETRAN à época e atual secretário da SARH, Alessandro Barcellos. 

O processo do PCS estave em análise na SARH/CODIPE desde junho do ano passado, passando por diversas alterações até chegar ao formato atual, aprovado pela Categoria. 

Com o aceite, a proposta foi encaminhada à Casa Civil, pelo CODIPE, para os ajustes finais pela Subchefia Legislativa, antes de ser encaminhado ao Parlamento para votação. O projeto do PCS deverá ser encaminhado, pelo Governador do Estado, ao Legislativo Estadual observando o artigo 62 da Constituição Estadual, ou seja, com pedido de regime urgência para que seja aprovado em tempo hábil. 

Itens de destaque do novo Plano de Carreira:

5,5% entre os graus, com base sobre o grau "A";

5% na progressão funcional, do nível I para o nível II;

10% na progressão funcional, do nível II para o nível III;
Criação de mais cinco graus nas Carreiras, "F" até "J", ação que promoverá maior fluidez na matriz de cargos;

Alteração da nomenclatura dos cargos de Técnico Superior em Trânsito e Administrativo para Analista e de Auxiliar Técnico para Agente Técnico;

Reajuste do vencimento básico dos cargos iniciais da Carreira de Agente Técnico, para que  esses recebam 50% da Carreira de Analista;

Reajuste da Gratificação de Exames de Trânsito, GRAEX;

Reajuste da Gratificação de Apoio as Operações de Fiscalização de Trânsito, GAOTRAN, que passará a ter o mesmo valor da GRAEX;

Reajuste da Gratificação de Produtividade de Trânsito, GPT, que passará de 20 para 60 por cento até dezembro de 2015;

Extensão da GPT para todos os Servidores em exercício no DETRAN e 

Autorização para que Servidores de NM, desde que devidamente graduados, possam chefiar áreas que tenham Analistas lotados. 

19/02/2014: 10h Vigília no CODIPE

Servidores do DETRAN/RS farão vigília amanhã em frente ao CODIPE

Amanhã, 19, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em vigília, aguardando a resposta do Governo Estadual, por intermédio do CODIPE, para os ajustes apontados , na última AGE, de melhorias e correções para o Plano de Carreira da Autarquia. 

Cerca de trezentos Servidores, que atuam em Porto Alegre, são esperados pelo SINDET, para estarem reunidos em frente ao prédio da Secretaria da Administração do RS, SARH, a partir das dez horas da manhã, com saída do DETRAN, prevista para às 9h e 30m.

A ação, que foi votada na última Assembleia-geral, ocorrida no dia 12 de fevereiro, deliberou, também, pela realização de uma outra Assembleia-Geral, que será realizada no dia 20 de fevereiro, às dez horas da manhã, no pátio do DETRAN, para analisar e votar sobre as correções recebidas e para traçar as próximas ações para garantir o envio do PL do PCS para votação no Parlamento gaúcho nos próximos dias.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio de PL, por parte do Executivo, ao Legislativo.

Governador do Estado garante que o PCS do DETRAN/RS irá ao Parlamento

Na manhã de hoje, 18, uma comitiva de Servidores do DETRAN/RS, representando os mais diversos setores da Autarquia, esteve presente em frente ao Palácio Piratini, ocasião em que o Governo Estadual apresentava os números da acidentalidade no Estado.

Vestidos com camisetas do PCS Já e com faixas solicitando o envio do projeto para votação na Assembleia Legislativa, os Servidores atrairam a atenção do Governador do Estado, Tarso Genro e da Imprensa, que cobria o evento do Piratini.

O Governador afirmou, que o projeto de lei do Plano de Carreira da Autarquia será encaminhado em breve ao Parlamento, bastando para isso, apenas, o acordo com o CODIPE.

No dia 05 de março encerra o prazo, para envio de PL ao Legislativo Estadual, por parte do Executivo.

CLIQUE AQUI para assistir a entrevista do Governador Tarso Genro ao Jornal JA RBS TV

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Faltam 15 dias para encerrar o prazo de envio de PLs ao Legislativo

GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÕES

Faltam 15 dias para encerrar o prazo de envio de PLs ao Legislativo

Faltam 15 dias, corridos, para encerrar o prazo de envio de projetos de lei, por parte do Executivo, ao Legislativo Estadual para votação. Este limite de data, dá-se por conta das eleições gerais, que ocorrerão no mês de outubro.

E nestes 15 dias, temos 4 que não são úteis, ou seja, o prazo reduz para 11 dias úteis, tempo que falta para que sejam feitos os ajustes e correções na minuta do projeto de lei do PCS do DETRAN/RS, apontados pelos Servidores da Autarquia em AGE.

A elaboração, discussão e envio da minuta do PCS do DETRAN foi objeto do acordo de greve, assinado em 2012, pela então Secretária Estadual da Administração e Deputada Estadual pelo PT, Stella Farias e pelo Diretor do DETRAN na época e hoje Secretário da SARH Alessandro Barcellos.

O processo do Plano de Carreira da Autarquia está sendo analisado pela SARH e CODIPE, desde junho do ano passado e, a partir, daquela data, já foram aprovadas as tabelas financeiras (nos termos do ofertado pelo governo estadual em dezembro do ano passado), encontrando-se o texto da minuta do PL ainda em análise, pendentes de ajustes e correções para que esteja em sintonia com a proposta governamental oferecida e aceita pela Categoria.

Hoje, 18, enquanto o governo apresenta os dados de acidentalidade, um grupo de Servidores da Autarquia estará em frente ao Palácio Piratini para lembrar o governo da importância do PCS do DETRAN e do prazo exíguo para seu envio ao Parlamento.

GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÕES *

GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÕES *

A Gratificação de Produtividade de Trânsito – GPT foi um dos itens, constantes da minuta do PL do PCS, apontados pelos Servidores do DETRAN/RS, na última AGE da Categoria, para sofrer correção em seu texto por parte do governo estadual.

Em dezembro do ano passado, o governo estadual, por intermédio do CODIPE, ofereceu uma proposta de PCS aos Servidores do DETRAN e essa proposta continha às tabelas financeiras, chamadas, pelo governo, de “Proposta de Matrizes DETRAN”, “GRAEX DETRAN”, “GPT DETRAN” e “Remunerações”, respectivamente.

Nesta última tabela, denominada “Remunerações”, foram apresentadas as remunerações de todos os cargos da Autarquia, a partir do vigor do novo PCS, com o vencimento básico acrescido da GPT, sem vantagens temporais. Consta, também, o cálculo inicio e fim de carreira (GRAUS “A1” e “J3”) nos períodos abril, dezembro de 2014 e 2015 respectivamente e esse cálculo foi apresentado na seguinte fórmula: GRAU + NÍVEL X GPT = REMUNERAÇÃO, restando aprovada, pelos Servidores, em Assembleia-Geral Extraordinária, ocorrida no dia 19 de dezembro e informada à aprovação ao Governo no dia 20 daquele mesmo mês.

Na última AGE, os Servidores do DETRAN foram surpreendidos ao lerem o artigo que trata da GPT na minuta do PL, trazendo a informação de que a mesma é incidente sobre o grau “A” e nível “1” da respectiva carreira, divergindo do que o próprio governo estadual havia oferecido, incidente sobre o grau e nível do Servidor.

Este item foi apontado ao CODIPE para sofrer correção, para estar em sintonia com a proposta governamental.

Amanhã falaremos sobre outro item constantes da proposta do PCS, pendente de alteração pelo governo.

* tabela apresentada pelo governo estadual aos Servidores do DETRAN em dezembro de 2013.

Servidores do DETRAN/RS farão ato em frente ao Piratini amanhã

Amanhã, 18, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em frente ao Palácio Piratini para lembrar o governo estadual dos prazos exíguos para o envio do projeto de lei da Autarquia à Assembleia Legislativa.

Primeiramente, estava marcada, para amanhã, uma vigília em frente à SARH, para aguardar a resposta do governo sobre os ajustes apontados pela Categoria de melhorias na minuta do PCS, mas o CODIPE transferiu a reunião para quarta-feira.

Vamos com faixas e camisetas do SINDET apenas para lembrar ao Governo que temos prazo para concluirmos o PL do Plano de Carreira (mudança do local de vigília), afirmou a presidente do SINDET, Maria Goreti Alves da Costa.

A concentração dos Servidores, ocorrerá a partir das 8h30m no pátio do prédio sede do DETRAN, com saída dos ônibus, prevista para às 9h da manhã.

A reunião no CODIPE, ocorrerá no dia 19, às 10h30m, ocasião em que os Servidores da Autarquia estarão reunidos, em vigília, aguardando a resposta daquele órgão. No mesmo dia, às 15h, ocorrerá uma reunião do CONDEL e da CRPCS para analisar a resposta recebida do governo. Para quinta-feira, 20, está marcada uma AGE da Categoria, para avalair e votar a proposta recebida, o evento ocorrerá no DETRAN-Sede às 10h.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio de projetos de lei, por parte do Executivo, para votação no Legislativo.

Servidores do DETRAN/RS farão vigília na próxima Terça

Na próxima Terça-feira, 18, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em vigília, aguardando a resposta do Governo Estadual, por intermédio do CODIPE, para os ajustes apontados , na última AGE, de melhorias e correções para o Plano de Carreira da Autarquia. 

Cerca de trezentos Servidores, que atuam em Porto Alegre, são esperados pelo SINDET, para estarem reunidos em frente ao prédio da Secretaria da Administração do RS, SARH, a partir das nove horas da manhã.

A ação, que foi votada na última Assembleia-geral, ocorrida no dia 12 de fevereiro, deliberou, também, pela realização de uma outra Assembleia-Geral no dia 19 de fevereiro para analisar e votar sobre as correções recebidas e para traçar as próximas ações para garantir o envio do PL do PCS para votação no Parlamento gaúcho nos próximos dias.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio de PL, por parte do Executivo, ao Legislativo.

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SINDET entrega ofício ao CODIPE com apontamentos de melhorias para a minuta do PCS

SINDET entrega ofício ao CODIPE com apontamentos de melhorias para a minuta do PCS

Ocorreu na manhã de hoje, 14, a entrega de um ofício do SINDET ao CODIPE, com os apontamentos dos ajustes necessários para que a minuta do PL do Plano de Carreira esteja em sintonia com a proposta do governo estadual, oferecida em dezembro do ano passado à Categoria e aceita pelos Servidores do DETRAN/RS.

A cópia do ofício entregue ao CODIPE foi encaminhada, por e-mail, a todos os Servidores.

SERVIDORES DO DETRAN/RS AVALIAM PROPOSTA DE PCS RECEBIDA DO GOVERNO

Ocorreu na manhã de hoje, 13, uma Assembleia-Geral dos Servidores do DETRAN/RS. Na ocasião, foi analisada pela categoria a proposta do Plano de Carreira da Autarquia, recebida ontem, 12, do governo estadual. Participaram da AGE, Servidores da Autarquia, que atuam em Porto Alegre.

Entre os pontos de destaque, foram analisados pelos Servidores, itens como a GPT no grau e nível do Servidor, conforme proposta do governo oferecida em dezembro, matriz de cargos e itens relacionados à progressão funcional.

A Categoria, reunida, pontuou os assuntos que pendem de ajustes e estabeleceu a próxima terça-feira como data-fim para receber uma resposta do Comitê de Diálogo Permanente sobre os mesmos.

O SINDET entregará um ofício ao CODIPE com os tópicos a serem corrigidos, juntamente com o plano de mobilização da Categoria, que inclui vigília para a próxima terça-feira, ocasião em que aguardarão uma resposta do governo estadual e uma Assembleia-Geral para a próxima quarta-feira.

No dia 05 de março, findam os prazos para envio, por parte do Executivo, de projetos de lei ao Legislativo.

Servidores do DETRAN/RS avaliam proposta do PCS

Neste momento, centenas de Servidores do DETRAN/RS estão reunidos em AGE, avaliando a proposta do PCS recebida ontem, 12, do governo estadual.

Está em discussão na AGE pontos importantes, como a GPT no grau e nível do Servidor, conforme proposta do governo estadual oferecida à Categoria em dezembro do ano passado, além da matriz de cargos nos graus da Carreira, GAOTRAN em reajuste semelhante ao da GRAEX e a concessão da Produtividade a todos os Servidores em exercício na Autarquia. 

Assembleia dos Servidores do DETRAN/RS inicia em instantes

A partir das 10 horas de hoje, 13, os Servidores do DETRAN/RS estarão reunidos em Assembleia-Geral, em Porto Alegre, para apreciar e votar a proposta de Plano de Carreira recebida do governo estadual ontem. 

Ao longo da AGE, publicaremos matérias com o andamento das decisões. 

SINDET INFORMA

Sem data definida para reunião no CODIPE, Servidores do DETRAN/RS poderão paralisar atividades

Prometida para quarta-feira, 12, até o momento, o Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, não recebeu confirmação acerca da reunião entre a entidade e o CODIPE, órgão do governo estadual responsável pelas políticas de pessoal, para tratar do Plano de Carreira da Autarquia. 

Na semana passada, uma comitiva de Servidores do órgão esteve na SARH, para cobrar um posicionamento do CODIPE sobre a data da reunião, ocasião em que foram informados por um dos assessores do órgão, que o encontro deveria ocorrer, no máximo, até quarta-feira desta semana, porém, até o momento o  governo não entrou em contato para agendar a reunião.

O assunto é tratado com urgência e prioridade pelo sindicato, considerando que neste ano, os prazos legislativos são exíguos, findando em 05 de março o prazo para envio da proposição ao Parlamento. 

Na quinta-feira, dia 13, a Categoria estará reunida, em principio para apreciar a proposta recebida, caso a reunião não ocorra na quarta, 12, a Classe votará um plano de mobilização, que inclui a paralisação de atividades até o envio do PL à Assembleia Legislativa. 

SEMANA DE DEFINIÇÕES PARA CARREIRAS DO DETRAN/RS

Esta semana, que inicia, será de definições para as Carreiras do DETRAN/RS. Duas reuniões importantes marcarão o futuro da Classe.

Até quarta-feira, deve ocorrer uma reunião no CODIPE, órgão do governo estadual responsável pelas políticas de pessoal, onde será apresentada a versão final da minuta do projeto de lei do PCS, contendo a tabela de remuneração, já aprovada pela Categoria e o texto legal, pendente de aprovação pelos Servidores.

Na quinta-feira, os Servidores da Autarquia estarão reunidos em Assembleia-Geral, onde apreciarão a minuta de PL recebida do governo estadual e votarão acerca do seu conteúdo, espera-se para a AGE, aproximadamente, 500 Servidores, que apreciarão o texto do projeto a ser encaminhado para o Parlamento gaúcho.

HISTÓRICO

Objeto do Acordo de Greve de 2012, assinado pelo Diretor do DETRAN/RS na época e atual Secretário da Administração Alessandro Barcellos e pela Deputada Estadual Stella Farias, o Plano de Carreira da Autarquia vem sendo discutido desde aquele ano, ocasião em que o SINDET designou uma comissão de Servidores para a sua elaboração.

O projeto está na SARH, desde junho de 2013, onde vem ocorrendo uma série de reuniões entre a direção sindical e representantes do governo estadual.

ITENS JÁ APROVADOS

Já foram amplamente discutidos e aprovados pela maioria dos Servidores do órgão os seguintes itens constantes do PCS:

·        *5,5% entre os graus, quando da promoção funcional;

·        *5% na progressão funcional do nível I para o nível II;

·        *10% na progressão funcional do nível II para o nível III;

·        *Reajuste da GPT, passando para: 30% (março/14), 40% (dezembro/14), 50% (março/15) e 60% (dezembro/15), no grau e nível do Servidor.

*Conforme proposta apresentada pelo governo estadual ao SINDET

PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES É FUNDAMENTAL

Neste ano, em virtude das eleições gerais, que ocorrem em outubro, há um limite de data para envio de projetos de lei , por parte do Executivo, ao Legislativo. A data final para protocolizações de PL na ALERGS é 05 de março, razão pela qual, se faz necessária a participação maciça de todos os Servidores do DETRAN/RS nas atividades sindicais, para que a minuta do Plano de Carreira esteja em sintonia com as demandas da Categoria e esteja apta a ser votada no Parlamento em tempo hábil.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

A Direção do Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA todos os Servidores da Autarquia para participarem da Assembleia-Geral, na forma como segue:

Data: 13/02/2014 (quinta-feira);

Horário: primeira e única chamada às 10h;

Local: Hotel Ritter em Porto Alegre. 

PAUTA: 

1. Reunião SARH/CODIPE;

2. Plano de Carreira: análise da minuta final;

3. Deliberações e Encaminhamentos e 

4. Assuntos gerais. 

DISPENSA LEGAL: artigo 64, XVI, LC 10.098/94. 

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2014. 

Maria Goreti Alves da Costa 

Presidente do SINDET 

SINDET se reúne com DG do DETRAN/RS

Ocorreu na manhã de hoje, 07, em Porto Alegre, uma reunião entre a direção do SINDET e a direção do DETRAN/RS. Participaram da reunião, membros da Comissão de Revisão do PCS (designada pelo SINDET), os diretores do sindicato e os diretores da Autarquia Leonardo Kauer e Laudiana Spironello.

A pauta da reunião, foi a nomeação dos aprovados no último concurso público e os encaminhamentos do PCS, antes do seu envio ao Legislativo para aprovação. 

Na próxima semana, deverá ocorrer uma nova reunião com o CODIPE, onde deverão participar representantes do governo estadual e do sindicato, para os ajustes finais da minuta. 

No dia 05 de março, encerra-se o prazo para envio, por parte do Executivo, de projetos de lei ao Legislativo,  que tratam de alguns assuntos estratégicos, como, por exemplo, plano de carreira. 

C O N V O C A Ç Ã O

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA TODOS os Servidores do órgão para acompanharem amanhã, 07, a partir das 9h e 30m a direção sindical e os membros do colegiado, na audiência com a direção-geral da Autarquia.

A pauta da audiência com a DG é a nomeação dos aprovados no último concurso público e a minuta do projeto de lei do Plano de Carreira da instituição.

A concentração dos Servidores deverá ocorrer a partir das 9h e 15m no andar térreo, ala norte, prédio da S S P.

O SINDET lembra que a participação de TODOS os Servidores é amparada pelo artigo 64, inciso 16, da Lei Complementar 10.098/94, Estatuto dos Servidores Públicos do RS, portanto, a convocação é para T O D O S!

Servidores cobram uma definição do CODIPE

PORTO ALEGRE - Um grupo de Servidores do DETRAN/RS, representando os setores da Autarquia, esteve no CODIPE, hoje, 06, para cobrar uma definição daquele órgão acerca de uma data para o envio do projeto do PCS ao Parlamento gaúcho. 

Segundo um dos assessores do Comitê de Diálogo Permanente - CODIPE, a minuta do projeto de lei que estabelece o PCS está em análise pela presidência do DETRAN/RS, o assessor informou também, que até quarta-feira da próxima semana, deverá contatar o SINDET para uma reunião, cuja pauta será os ajustes finais do projeto de lei. 

Amanhã, 07, a direção do SINDET, acompanhada da Comissão de Revisão do PCS e de membros do CONDEL se reunirá com a direção do DETRAN/RS, ocasião em que discutirá sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso e também sobre a minuta do Plano de Carreira, que encontra-se em análise naquele gabinete. 

SINDET INFORMA

06 de fevereiro é no CODIPE!

CONVOCAÇÃO URGENTE

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/RS, SINDET, CONVOCA TODOS os Servidores da Autarquia para participarem, amanhã, dia 06, às 9h30m de um ato no CAFF (prédio da SARH) para buscar uma autoagenda junto ao CODIPE.

Os prazos legais para encaminhamento do projeto de lei à Assembleia Legislativa findam em 05 de março e até o presente momento, não há uma data de reunião com o CODIPE para ajuste final do texto e encaminhamento ao parlamento.

Para todos os que se deslocarem de táxi, orienta-se que seja requerido recibo de pagamento, para posterior ressarcimento.

DISPENSA LEGAL: ARTIGO 64, XVI, LC 10.098/94