DETRAN/RS - UMA AUTARQUIA BILIONÁRIA

Márcio Pires Berr*

O DETRAN/RS – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ano de 2013, atingirá uma marca histórica, vez que passará de um bilhão de reais de receita.   

O DETRAN/RS, depois de um longo e ainda desgastante processo, onde podemos pontuar:

a) A assunção dos exames teóricos e práticos do processo de habilitação de condutores, com afastamento da FUNDAE e da FATEC;

b) O registro do gravame do contrato financeiro no registro dos veículos diretamente pelo DETRAN, sem a FENASEG;

c)  A efetivação da Gratificação de Produtividade de Trânsito -GPT, como mecanismo de incentivo a produtividade e incremento de resultados;

d) Uma série de medidas de contenção de gastos, sugeridas pelos próprios servidores, como o contrato dos correios e a contratação da CORAG, para emitir o CRLV/CRV;

e) Dentre outras medidas discutíveis como o aumento das taxas públicas do serviços de trânsito e

f) (....)

Todavia, cada servidor do DETRAN, no seu íntimo, se questiona de que vale trabalhar em uma Autarquia Bilionária, de que vale adotar medidas concretas e efetivas de resultados ou, em suma, de que vale dar o sangue pelo DETRAN.

Com estes resultados:

Em 2011, ficamos no último lugar em rejustes concedidos, com apenas 7% (sete por cento) conforme levantamento do jornal Zero Hora da época, muito conhecido;

Em 2012, o DAER/RS levou vinte por cento, sem parcelamento, para nós, mesmo com uma greve que afetou a população de todo o Estado, coube parcelamento de 3,95% (três vírgula noventa e cinco) e 8% (oito por cento) lá para março de 2014;

Em 2013, a proposta de plano de carreira oferecida, pelo governo, varia 38% (trinta e oito por cento) do primeiro ao último grau, para 21 anos de carreira que não será atingido pela permanência da pirâmide de vagas, mais níveis de 5% (cinco por cento) e 10% (dez por cento). 

Na sexta passada, aportou na AL projeto de lei do novo plano de carreira da FEE, sem quantitativo de vagas por graus, variando 215% (duzentos e quinze por cento) do primeiro ao último grau e nível. A SUSEPE, em 2011, já havia levado 200% (duzentos por cento) de variação na sua carreira. A SEPLAG não tem gargalo na sua carreira. A PGE, IRGA, DEFENSORIA... Podemos fazer um longo rol de carreiras que variam no mínimo 100% (cem por cento) entre os graus ou mais e a proposta para nós foi de míseros 38% (trinta e oito por cento) do inicio ao fim da carreira.

Agora, o IGP levou neste ano 80% (oitenta por cento) da sua GPT. A SEFAZ e a PGE no ano passado incorporaram suas GPTs de, pasmem, 100% (cem por cento). O IPE, mês passado, levou melhorias na sua GPT. A SEMA levou 60% (sessenta por cento) da sua GPT, mas nunca houve uma proposta concreta de melhoria da GPT do DETRAN, recebemos a menor gratificação de produtividade do Estado e somos os únicos com avaliações individuais, todas as outras são metas institucionais.  

Nossa GRAEX está sem reajuste há cinco anos. Essa importante gratificação que indeniza o trabalho desgastante realizado em todo o Estado, com longos deslocamentos, várias horas extras, várias estadias em hotéis, vários confrontos com examinandos e instrutores, sem segurança no local de prova, foi constituída de forma totalmente errada e equivocada, justamente, para prejudicar o servidor, deveria ter sido criada em um percentual sobre o vencimento do nível superior, nunca em um valor fixo, assim como a GAOTRAN que remunera a popular BALADA SEGURA.

Muitos servidores são obrigados a trabalhar em longos deslocamentos por todo o Estado (fiscais, auditores, corregedores, supervisores, leilões, depósitos, vistorias, desmanches) sem qualquer indenização pelas horas extras, em estradas, pela impossibilidade de qualificação maior, pela privação do convívio familiar, um verdadeiro absurdo. 

Estamos sem um prédio correto para bem desempenhar nossas atividades, até em contêiner somos obrigados a ficar alocados. A GPT, para todos as outras categorias, é extensiva aos inativos, aqui tem lei específica excluindo, assim com excluí, de forma perversa, o recebimento por parte dos contratados emergenciais.   

Os servidores do DETRAN, quando a Autarquia que trabalham se insere entre o seleto rol dos bilionários, não têm do que comemorar, só esperam que neste ano de 2013, um ano bilionário para o DETRAN, se cumpra a promessa de entregar aos servidores um plano de carreira com 100% (cem por cento) de variação do primeiro ao último grau, GPT de 60% (sessenta por cento) com inativos e emergências e GRAEX repaginada extensiva e fixada em 60% (sessenta por cento) do vencimento da letra A do superior.

Destes um bilhão de receita, a bagatela de seiscentos milhões fica distribuída pelos credenciados vitalícios e pelas despesas. Sendo que a nossa folha de pagamento é de apenas cinquenta milhões. A sobra do pagamento das taxas públicas do serviço de trânsito, não fica na Autarquia para melhorar o DETRAN, vai, em forma de superávit, para pagar os planos de carreira e os benefícios de outras categorias que sempre recebem a “boa vontade” de todos os governos. 

O DETRAN, neste ano bilionário, vai destinar mais de quinhentos  milhões para o caixa único do Estado, para custear, como, por exemplo, um maior salário que o nosso para a EGR, da SEFAZ, da FEE e entre outros. 

Servidores do DETRAN, sem exceção: chefia, diretor, assessor ou coordenador, neste ano bilionário, vamos construir juntos, na pressão na SARH no CODIPE um plano de carreira que fortaleça a Autarquia que faça JUSTIÇA com o seu quadro e se decidirmos pela segunda greve do DETRAN tenha o lado certo, o lado do colega o lado do servidor, o lado do patrão é bilionário, contamos com o poder de se indignar do cidadão, do pai e da mãe de família, servidor efetivo e emergencial a luta deve ser feita JUNTOS, como em um certo novembro do ano passado.

Temos um propósito nobre que é o de avançar o DETRAN com um PLANO DE CARREIRA factível, 100% é o mínimo e 60% de GPT e GRAEX, pode sim, pois já foi entregue em outros lugares do Poder Executivo Estadual. A BM, Brigada Militar leva 70% (setenta por cento) da fatia de aplicação das multas de trânsito, você sabe o quanto injetamos na BM? Aqui no Blog você vai saber.       

Todos por um DETRAN que explore o que recebe como taxa pública de serviço de trânsito, para que tenhamos um futuro para nos orgulhar. Um DETRAN forte, que explore o potencial das taxas disponíveis, vai salvar vidas e mais vidas no trânsito estadual. Lá no final esse é o objetivo desta nossa luta. Por isso nenhum servidor pode faltar. Atentos ao blog e aos chamados do SINDET. 

Respeitosamente.

*Servidor Público, TSA-Advogado – OAB/RS 44916 – ID 3044068

Diretor do SINDET – 1º Secretário